Entenda melhor o caso do Ministério Público e as TVs Católicas.

by Cadu

Ontem todos os católicos foram surpreendidos com a notícia que O Ministério Público Federal (MPF), na pessoa do procurador da República Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira pediu na Justiça a cassação das TVs Canção Novos e Aparecida, ambas de entidades ligadas à Igreja Católica

Vimos também que o procurador ressaltou que os pedidos de anulação das outorgas não têm a ver com o fato de as emissoras serem católicas, e conseqüentemente da TV Canção Nova ter retirado os políticos esquerdistas que nela se infiltraram (é só uma coincidência).

O argumento do procurador é técnico: as concessões da Canção Nova (de 1998) e da TV Aparecida (2001) são posteriores à Constituição de 1988, que exige licitação pública para a cessão de novos canais geradores de TV.

Vamos entender o que aconteceu

Na gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso (1996-2001)foram criados decretos que dispensam concorrências públicas para a distribuição de freqüências para emissoras educativas.

Do ponto de vista legal, tanto a TV Aparecida quanto a Canção Nova são canais educativos.

Para o procurador Oliveira, todos os decretos feitos na gestão de Fernando Henrique estão irregulares, em desacordo com a Constituição, os decretos nos quais o governo se baseia para a outorga de canais educativos (o decreto lei 236/1967 e o decreto 2108/1996, que prevê a dispensa de licitação para a escolha de emissoras educativas).

Por isso o procurador pede a cassação da Canção Nova e da TV Aparecida porque elas foram outorgadas com fundamento nesses decretos, portanto, “sem a observância de processo de licitação obrigatório para concessão de serviço público”, previsto pela Constituição de 1988.

O raciocínio vale para dezenas de canais educativos distribuídos após 1988 e não apenas para as duas emissoras religiosas. Se valer esse princípio, todos os canais educativos abertos após 1988 deveriam ser cassados, sejam eles católicos, evangélicos ou verdadeiramente educativos.

Oliveira, contudo, pediu a anulação apenas das duas emissoras católicas porque sua área de atuação é a de Guaratinguetá, no interior de São Paulo. E as concessões da Canção Nova e TV Aparecida são de municípios sob sua jurisdição, respectivamente Cachoeira Paulista e Aparecida.

Oliveira defende que somente a licitação de canais educativos permitiria à administração pública selecionar a entidade mais capacitada tecnicamente e com o melhor projeto educacional.

Agora nos resta aguardar, rezar e também fazer nossa parte para que o desfecho dessa história tenha um final feliz para os católicos. Já foi criada uma Petição Pública na internet onde você católico pode protestar contra essa ação do Ministério Público assinando a mesma:

 http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N16989

Preencha os dados deixe sua mensagem. Feito isso, vá ao seu email e confirme a assinatura, pois sem isso ela se torna inválida.

Juntos Somos Mais! E Canção Nova (Sem PT) é bom demais!

Fonte: http://domvob.wordpress.com/2011/11/24/entenda-melhor-o-caso-do-ministerio-publico-e-as-tvs-catolicas-depois-opine/

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Sobre Doutrina Católica

O Doutrina Católica é um espaço mantido por fiéis leigos da Santa Igreja Católica. Estamos cansados de tantos ataques externos e tanto desconhecimento também dos próprios católicos, por isso nossa intenção com o blog é divulgar e defender a Igreja Católica. Estamos abertos a discussão e a parcerias, ajude-nos a crescer!
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4 respostas para Entenda melhor o caso do Ministério Público e as TVs Católicas.

  1. Eu não entedi muita coisa desse artigo,esse tipos de assunto as pessoas estão por fora,estou sabendo agora, É om saber de coisas que a muitos nos escode para que nós católicos não tenhamos o direito de nada, rezemos e pedimos a Deus que nos auxili em toda essa situação.

    • Olá amigo!

      É um assunto um tanto quanto complexo mesmo… Acontece que dias após a TV Canção Nova afastar de sua programação os políticos, “coincidentemente” surge este pedido de cassação das tv’s Aparecida e Canção Nova. Ao meu ver parece coincidência demais. E só das duas… Estranho…
      Peçamos a Deus que nos proteja e as emissoras católicas.

      In corde Iesu,
      Leandro Nascimento

  2. julio disse:

    Juntos Somos Mais! E Canção Nova (Sem PT) é bom demais!
    Só sem o PT? Tá mais prá propaganda do psdb/dem. É. mais uma prova incontestável da submissão da canção nova aos interesses partidários escusos e estranhos ao Evangelho de Jesus. Apadrinhamento político e ódio contra um sigla partidária….

    • Caro Júlio, a paz do Senhor!

      A expressão “Juntos Somos Mais! E Canção Nova (Sem PT) é bom demais!” refere-se a situação atual, no caso do afastamento de representantes do PT nos programas da TV Canção Nova. Além do que não foi apenas o Edinho Silva do PT que foi afastado, mas também o Deputado Eros Biondini do PTB…

      In corde Iesu,
      Leandro Nascimento
      Doutrina Católica

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